Evolução do Mercado de Fusões e Aquisições (M&A) no Brasil

Área de Atuação: Controladoria Estratégica

INTRODUÇÃO
As últimas décadas do século XX foram marcadas por um crescente aumento das operações de Fusões e Aquisições (F&A), envolvendo empresas de diferentes países e de tamanhos variados.

Essas transações têm causado profundas mudanças, alterando os padrões de gestão, produção e emprego no mundo todo. Em virtude disso, a evolução das F&A pode ser entendida como uma resposta estratégica das organizações ao surgimento e fortalecimento desse ambiente empresarial e competitivo proporcionado pelo processo de globalização.

No Brasil, nas décadas de 1980 e 1990, a internacionalização econômica, produtiva e financeira e as mudanças do ambiente institucional e concorrencial, intensificadas com o processo de globalização, suscitam respostas estratégicas das empresas, em busca de vantagem competitiva. Nesse cenário as F&A evoluem e passam a constituir objeto de atenção para a compreensão da dinâmica de setores e organizações.

Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar de forma sintética e prática o processo de Evolução do Mercado de Fusões e Aquisições no Brasil, para isso foi realizada pesquisas bibliográficas e por meio da internet, com intuito de demonstrar com mais clareza a respeito do tema, objeto deste estudo.

1. FUSÕES E AQUISIÇÕES
Na visão econômica e produtiva de um mundo global, os processos de reestruturação patrimonial são representados pelos processos de fusão e aquisição (F&A), com formas diversas entre as empresas, desde o relacionamento transacional ao unificado, assumindo com isso, uma crescente proporção tanto no nível internacional como no nacional.

Essas relações podem ser caracterizadas por diferentes formas de combinações e estratégicas, exigindo níveis variados de investimentos de formas legais e específicas, causando dessa maneira, impactos diferentes, sobretudo no desenvolvimento da economia.

Os processos de fusão e aquisição permitiram um aumento significativo de concentrações mundiais, caracterizado por situações de oligopólios mundiais, que definem a nova estrutura da economia global. O principal objetivo é quebrar as barreiras nacionais e impulsionar a globalização produtiva e financeira garantindo a crescente liquidez internacional que permite obterem lucros no mundo inteiro.

No Brasil, assim como em muitos outros países de economia emergentes, teve um crescimento considerado nos processos de Fusões e Aquisições, acompanhando o processo de liberação econômica dos países economicamente desenvolvidos. Este fator teve grande contribuição nos processos de F&A das empresas brasileiras de três formas diferentes:
* A descentralização dos mercados locais e a expansão em mercados externos, associadas às tendências internacionais rumo à globalização, permitindo dessa maneira que as empresas estrangeiras associassem ou adquirissem empresas brasileiras;
* Os programas de privatização deram oportunidades para que as empresas estrangeiras realizassem grandes operações nos setores de energia, telecomunicações, bancários e outros;
* A elevada competição internacional, juntamente com a acelerada mudança tecnológica e econômica, obrigou empresas domésticas (familiares) a se adequarem a nova tendência econômica.

As organizações que sobrevivem as constantes mudanças são as que têm capacidade de reagir a esses desafios porque prevêem a mudança e desenvolvem rapidamente suas estratégias. A experiência brasileira, em relação aos processos de reorganização e conglomeração patrimonial via F&A, foi profundamente influenciada pelas tendências de oligopólios mundiais acompanhadas por um grande volume de investimentos nos países da tríade (EUA, Japão e União Européia).

Sendo assim, a evolução das F&A pode ser entendida como uma resposta estratégica das organizações ao surgimento e fortalecimento desse ambiente empresarial e competitivo proporcionado pelo processo de globalização. Partindo do princípio que, a decisão estratégica é tomada pela alta administração e realiza-se no nível tático, necessitando de profissionais que compreendam a complexidade da transação e suas implicações internas e externas e, principalmente, como direcionar essa reestruturação societária para o sucesso.

Para a construção de suas cadeias globais, as empresas transnacionais utilizam como um dos principais mecanismos, o fluxo de investimentos diretos no exterior, adquirindo empresas instaladas, construindo ou ampliando suas capacidades produtivas por meio de colaboradores e alianças.  Esses investimentos têm como objetivo ampliar a market share¹, buscar recursos naturais; buscar capacitação estratégica, e/ou eficiência produtiva.

1.2 - Fusão:
É a operação societária por meio da qual duas ou mais sociedades comerciais juntam seus patrimônios a fim de formarem uma nova sociedade comercial, consequentemente deixando de existir individualmente. Em conformidade com a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404, art. 228), Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova que lhes sucederá em direitos e obrigações. Isto é, fusão é a união de duas ou mais sociedades que deixam de existir legalmente para formar uma terceira, com nova identidade, teoricamente sem predominância de nenhuma das empresas anteriores. A fusão pode ser parecida a uma aquisição, mas resulta numa empresa com novo nome, nova imagem de marca, nova identidade cultural, etc. Exemplo: Sadia + Perdigão = BrasilFoods

1.3 - Aquisição:
Na aquisição, no entanto, ocorre a compra do controle acionário de uma empresa por outra, determinando o desaparecimento legal da empresa comprada. Implicando em alto grau de investimento e de controle, além de um processo de integração mais complexo. Assim, trata-se da compra de uma empresa por outra, e somente uma delas mantém a identidade. Na realidade, as ações e atividades na gestão do processo têm grande influência nos seus resultados. Aquisição pode ser:
- Amigável: Os executivos da sociedade alvo ajudam o adquirente no processo de diligência prévia, de forma a verificar que a operação é benéfica para ambas.
- Hostil: A adquirente procede à compra no mercado aberto da maioria do capital de uma empresa alvo, contra a vontade do Conselho de Administração dessa sociedade.
Uma aquisição pode ser feita de duas formas:
A adquirente compra a maioria das ações e, portanto, a maioria do capital de controle da empresa alvo. O domínio efetivo de uma empresa traduz-se no controle dos seus ativos. Como a empresa é adquirida intacta, este tipo de transação inclui todo o passivo assumido pela adquirida no passado e todos os riscos que esta enfrenta no seu ambiente comercial.
A adquirente compra os ativos líquidos da sociedade, em vez de suas ações. O capital recebido pela adquirida é pago aos seus acionistas através de um dividendo extraordinário ou por liquidação. Este tipo de transação deixa a empresa adquirida como uma concha vazia se o adquirente comprar todos os seus ativos. Exemplo: Itaú comprou o BankBoston e transformou as agências do adquirido em Itaú Personnalité.

1.4 - O processo legal das fusões e aquisições:
De acordo com a legislação Brasileira, para a realização da operação de fusão e, ou aquisição, a Lei das S/A determina expressamente que sejam elaborados determinados documentos societários, os quais deverão ser firmados ou ratificados pelos acionistas das sociedades submetidas aos processos de cisão, incorporação e fusão.
Pode-se destacar: a-) Protocolo b-) Justificação c-) Laudo de Avaliação d-) Assembléia Geral ou Reunião de Quotistas e-) Alteração do Contrato/Estatuto Social.

1.5 - Aspectos Contábeis praticados no Brasil
Os tratamentos contábeis normalmente utilizados no Brasil não são reconhecidos internacionalmente. A atualização dos valores contábeis para fins dessas operações é feita em função da legislação fiscal que é a mais comum.

1.6 - Registros Contábeis
O registro contábil é simples, bastando apenas que se criem contas transitórias nas empresas envolvidas, que se ajustem às participações que uma empresa detém da outra e se registre o aumento / diminuição do capital.

1.7 - Aspectos Tributários
A lei n.º 9.249/95 define que os bens e direitos serão avaliados pelo valor contábil ou de mercado. O dispositivo legal está redigido nos seguintes termos: Art. 21 - A pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão deverá levantar balanço especifico para esse fim, no qual os bens e direitos serão avaliados pelo valor contábil ou de mercado (Lei nº 9.249/95).

A avaliação dos bens ou direitos pelo valor contábil ou de mercado atende tanto a legislação fiscal como societária, desde que não tenha participação da incorporadora no capital da incorporada ou esta naquela. Se na incorporação ou fusão não vai ocorrer extinção de investimento que uma possui na outra, não há prejuízo fiscal para a União ao avaliar os bens ou direitos pelo valor contábil ou de mercado.

O atual cenário empresarial, competitividade, abertura das fronteiras comerciais, globalização da economia exigem gerenciamento mais eficiente e eficaz das organizações, e conseqüentemente, o campo de atuação profissional dos contadores torna-se mais abrangente, dinâmica e estratégica, pois é importante que a contabilidade atenda as diversas necessidades dos seus usuários e que também esteja direcionada aos objetivos estratégicos das organizações.

Silva (2002) afirma que ao profissional contábil da economia globalizada caberá a formação de uma cadeia de informações gerenciais, capazes de proporcionar aos administradores, empresários, investidores e empreendedores, informações para decisão. Ainda o mesmo autor (2002) complementa que o profissional pode libertar-se da simples execução da escrita (o antigo guarda-livros) para dedicar-se a funções mais elevadas, compatíveis com os requisitos de conhecimento e habilitação técnica que se exigem do contador, como a prestação de assessoria e consultoria de gestão, visando à melhora do desempenho e ao desenvolvimento das empresas.

2. OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES NO BRASIL
Está sendo cada vez mais comum, e cada dia cresce de forma considerada os concorrentes na briga pelo mercado, onde na maioria das vezes unir-se a outra empresa faz parte do jogo para poder vencer seu concorrente ou até mesmo dominar uma maior parcela do mercado. Isso faz com que ocorram grandes mudanças em toda sua estrutura financeira e administrativa, como por exemplo; o número de funcionários, os preços dos produtos ou serviços, o modo como a empresa trabalha, o seu ambiente e outros.

Sempre a maior empresa, ou a empresa compradora impõe, seu método de trabalho e produção sobre a outra. No Brasil, o número de Fusões entre Empresas tem crescido significativamente, nos últimos anos, com tendência de um crescimento ainda maior para os anos vindouros, por motivos óbvios, que é o fato das empresas estarem procurando melhorarem sua posição no mercado, ganhando poder de compra e de barganha em níveis de diversas esferas na economia local e mundial.

Grandes Fusões aconteceram no cenário brasileiro nos últimos anos, merecedores de destaque, como a união da Brahma e com a Antártica, formando a gigante AmBev, assim como o Banco Itaú com o Unibanco, a aquisição do Banco do Brasil comprando a Nossa Caixa do Estado de São Paulo, aquisição do Banco Real Pelo Santander, Perdigão com a Sadia (fusão), formando a Brasilfoods, BM&F com a Bovespa, dentre muitas outras. Vários são os motivos que levaram a união destas empresas, dentre os quais podemos citar:
* Obtenção de uma parcela maior do mercado;
* Ganhar fortalecimento em relação seus concorrentes;
* Pretensão de ampliação no mercado com intenção de eliminar parte da concorrência;
* enxugamentos de custos de produção e administrativos, entre outros.

Esse aumento nos números de transações efetuadas no Brasil nos últimos anos é um sinal positivo ao crescimento da economia brasileira, a estabilidade e o aumento da demanda interna tornaram as empresas capitalizadas o suficiente para realizar tal operação, que satisfatoriamente vem aumentando seu volume de negociações interna e externamente, confirmam especialista no ramo de negócios.

De acordo com o site inbrasc, o volume de fusões e aquisições registradas no Brasil no ano de 2010 mostra pistas favoráveis de que as atividades dos fundos de private equity serão mais intensas do que nos anos anteriores. Ainda em conformidade com o mesmo site, levantamento divulgado pela KPMG mostra um recorde histórico no número de operações desde 1994. Mostrando que 2010 será um ano muito promissor para o mercado das fusões e aquisições, já que só no primeiro trimestre do ano, o Brasil já conta com um volume de 160 transações, o que gera um montante 58% acima do que foi registrado no mesmo período em 2009.

Os setores que mais se destacaram foram os; tecnologia da informação, açúcar e álcool, alimentos e bebidas e óleo e gás. Essas são justamente algumas das áreas que mais têm despertado o interesse de gestoras e investidores nos últimos tempos, com o levantamento de diversos fundos temáticos.

Graças a esse cenário promissor, o Brasil figura hoje um destaque entre os três principais mercados de ações no mundo, dentre os países de economia emergentes. Perdendo apenas para as grandes potências, como a China, e as expectativas são bastante positiva. Muitos são motivos apontados para a realização de fusões e aquisições, entretanto, um dos principais motivos encontra-se na estratégia de internacionalização das empresas em busca de uma forma mais rápida de garantir ou ampliar sua posição competitiva e, assim, garantir vantagens diversas diante de um ambiente de mudanças. E essas mudanças são apontadas no ambiente econômico como responsáveis pela intensificação dos processos de F&A. todas elas estão englobadas num patamar de busca de novos horizontes para a ampliação de mercado.

CONCLUSÃO
Grandes mudanças no campo econômico nacional e internacional têm provocado constantes alterações no ambiente empresarial, determinando um acirramento na concorrência nunca vivido antes, em mercados mundiais, culminando com o movimento de fusões e aquisições em um ritmo cada vez mais acelerado.

Um dos desafios das operações F&A, principalmente no Brasil, é o processo do desenvolvimento das fases, pois as características locais terão necessariamente que serem respeitadas, levando em consideração as formas de desenvolvimento de cada mercado explorado.

Em virtude disso, é de fundamental importância a correta avaliação estratégica, seja pelo comprador ou pelo vendedor, necessitando dessa maneira, da experiente colaboração de um profissional especializado na área, que irá analisar as informações por meios estratégicos de interação.

A Fusão e Aquisição estão globalmente aquecidas e com grandes tendências de crescimento, movimentando um número cada vez maior de empresas brasileiras que visam a consolidação em diversos setores do mercado, buscando com isso, novas tendências de mercado e um desenvolvimento mais acirrado, em frente a economia mundial. Neste trabalho, analisou-se os processos de F&A de empresas nacionais e internacionais e o mostrou por meios sintéticos o desenvolvimento do mercado Brasileiro em relação ao mercado internacional.

Artigo de: Karla Cristina de Barros (Visitante do site)

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